( MODELO DE DESENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA
DE PEQUENO PORTE(EPP) )
ILMO. SR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
DE SÃO JOSÉ - SC
A sociedade ___________________________________________________________________________________,
com sede na ________________________________________________,
na cidade de São José Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ
sob n° ____________________, e registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São José/SC, sob n°
_________, vem, através de todos os sócios que a compõem,
infra-assinados, e já devidamente qualificados nos registros anteriores,
de acordo com o artigo 8º e 9° da Lei n.º
9.841/99, de 05/10/1999, declarar que considera-se DESENQUADRADA da condição
de: ME
( ) ou
EPP ( ).
São José, ____ /_____ /_______.
___________________________________________________________________
Assinatura (s) com a indicação do nome completo
do (s) titular/sócios/administradores:
(reconhecimento de firma por autenticidade ou assinar perante Oficial do RPJ)