O MAIOR DE 16 E MENOR DE 18 ANOS, PODERÁ SER EMANCIPADO EXTRAJUDICIALMENTE.

PARA ISSO, DEVERÃO COMPARECER O MAIOR DE 16 E MENOR DE 18 ANOS E SEUS PAIS

MUNIDOS COM IDENTIDADE E CPF E CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR, EM QUALQUER

TABELIONATO DE NOTAS E SOLICITAR QUE SEJA LAVRADA UMA ESCRITURA PÚBLICADE EMANCIPAÇÃO.

APÓS O ATO DA LAVRATURA, A ESCRITURA DEVERÁ SER LEVADA A REGISTRO

NO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA EM QUE RESIDE O EMANCIPADO.

SOMENTE APÓS O REGISTRO DA ESCRITURA É QUE A EMANCIPAÇÃO PRODUZIRÁ EFEITO.

OBS: Quando o menor estiver sob o regime de tutela ou houver divergência entre os pais, a emancipação dependerá de decisão judicial.

A emancipação também poderá ser judicial, por meio de sentença de emancipação, cujo registro também deverá ser no 1º Ofício de Registrio Civil da residência do emancipado.